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VALENÇA & VILAÇA Advocacia Corporativa · OAB/PR 8.421
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§ Governança · Blindagem · Tributário

Defendendo seu patrimônio com rigor e precisão técnica.

Consultoria jurídica corporativa sob medida para executivos, empresas e famílias. Modelamos teses preventivas de alta complexidade e proteção patrimonial absoluta.

Fiat justitia ruat caelum
R$ 150M+ Ativos Blindados
96.4% Êxito Processual
+18 Anos Experiência OAB
PROC. Nº 2024/4821
CONFIDENCIAL
// Parecer Preliminar Executivo

Protocolo de Análise de Risco

🔒

Sigilo Profissional Inviolável

Todas as consultas protegidas por NDA e código de ética OAB.

⚖

Resposta Direta por Sócio

Sem intermediários. Atendimento exclusivo por advogados sêniores.

📜

Relatório de Viabilidade em 24h

Avaliação fundamentada de riscos e custos antes de qualquer ação.

⚖ Fiat justitia ruat caelum § Pacta sunt servanda ⚖ Ubi societas, ibi jus § Audi alteram partem ⚖ Nemo judex in causa sua § Dura lex sed lex ⚖ Fiat justitia ruat caelum § Pacta sunt servanda ⚖ Ubi societas, ibi jus § Audi alteram partem ⚖ Nemo judex in causa sua § Dura lex sed lex
— I —
// Áreas de Prática

Especialidades Estratégicas

Selecione uma área para visualizar nossa abordagem consultiva e contenciosa.

// PROTEÇÃO FAMILIAR

Estruturação de Holdings Patrimoniais

Criação de pessoas jurídicas controladoras para salvaguardar bens móveis e imóveis contra riscos operacionais, reduções drásticas do imposto de herança (ITCMD) e pacificação antecipada da sucessão.

§ Benefícios:
  • • Economia de até 70% em custas de inventário
  • • Incomunicabilidade de bens aos cônjuges
  • • Gestão centralizada de locações e dividendos
§ Público-Alvo:
  • • Empresários e profissionais liberais
  • • Famílias com patrimônio acima de R$ 1M
  • • Produtores rurais e investidores imobiliários
Prazo Médio: 30 a 60 dias Consultar Holding →
— II —
// Precedentes

Casos Representativos

Uma seleção anonimizada de teses e resultados obtidos em tribunais superiores e varas especializadas.

RECLAMAÇÃO · 2023 PROCEDENTE

Recuperação de Crédito Tributário

Ação anulatória de débito fiscal com reconhecimento de crédito de PIS/COFINS sobre ICMS na base de cálculo.

Valor Envolvido R$ 8.4M
TRF-4
AGRAVO · 2024 LIMINAR

Blindagem de Ativos Empresariais

Desconsideração da personalidade jurídica revertida, mantendo o patrimônio dos sócios protegido contra execução.

Patrimônio Preservado R$ 22M
TJPR
ACÓRDÃO · 2023 UNÂNIME

Holding Familiar em Sucessão

Homologação de planejamento sucessório via holding, com redução de ITCMD reconhecida em definitivo.

Economia Fiscal R$ 3.1M
TJPR
SENTENÇA · 2022 DEFERIDO

M&A em Startup de Tecnologia

Estruturação completa de operação de venda de participação societária para fundo de investimento internacional.

Operação R$ 45M
SP
APELAÇÃO · 2024 PROVIDO

Reversão de Execução Fiscal

Exceção de pré-executividade acolhida com reconhecimento de prescrição intercorrente e extinção do feito.

Débito Extinto R$ 1.8M
TRF-4
MEDIAÇÃO · 2023 ACORDO

Disputa Societária Familiar

Mediation de conflito entre herdeiros com reorganização acionária e preservação integral do grupo empresarial.

Grupo Preservado R$ 60M+
Câmara SP

Resultados passados não garantem resultados futuros. Todos os casos são apresentados de forma anonimizada em respeito ao sigilo profissional (Código de Ética e Disciplina da OAB, art. 25).

— III —
// Corpo Jurídico

Sócios e Advogados

Atendimento direto e personalizado por profissionais com atuação em tribunais superiores.

OAB/PR 45.821
RV
⚖

Dr. Rafael Valença

Sócio Fundador · Corporativo

Especialista em M&A, governança corporativa e estruturação de holdings. Mestre em Direito Comercial pela USP.

USP IBGC
OAB/PR 52.117
MV
§

Dra. Marina Vilaça

Sócia Sênior · Tributarista

Referência em contencioso tributário estratégico e recuperação de créditos. Ex-conselheira do CARF.

CARF FGV
OAB/PR 61.304
EC
⚖

Dr. Eduardo Campos

Sócio · Sucessões & Família

Atuação em inventários complexos, planejamento sucessório e mediação de conflitos patrimoniais familiares.

PUC IBDFAM
— IV —
Diagnóstico Interativo

Simulador de Risco Jurídico

Marque abaixo as vulnerabilidades da sua empresa e veja instantaneamente o nível de exposição patrimonial calculado pelo nosso algoritmo preventivo.

// Vulnerabilidades Identificadas v.2026.1
Nível de Exposição 0%
Nível Calculado: ✓ BAIXO RISCO (0 PONTOS)
— V —
// Indicadores

Resultados Comprovados

R$ 40M+ Créditos Recuperados

Em processos tributários e execuções fiscais nos últimos 8 anos.

+320 Famílias Atendidas

Em estruturação de holdings e planejamento sucessório completo.

72% Redução de ITCMD

Média de economia obtida em processos de inventário com holding prévia.

24h Parecer Executivo

Prazo garantido para devolutiva formal com análise técnica preliminar.

— VI —
// Insights

Artigos e Atualizações

Análises técnicas sobre as principais movimentações legislativas e jurisprudenciais.

— VII —
// Canal Corporativo Exclusivo

Inicie sua salvaguarda jurídica

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📍 Av. Cândido de Abreu, 469 — Centro Cívico, Curitiba — PR

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